Neste artigo buscamos apresentar e discutir questões sobre a construção do património cultural em consonância com o aparto legal. Assim buscamos problematizar essas construções em detrimento do aparato legal, que ao mesmo tempo legitima através de normas, requisitos, códigos e incentivos diretos e indiretos de várias espécies, pode levar a exclusão de outros elementos do património cultural. Numa visão mais específica e objetiva neste artigo, abordamos os Caminhos de Santiago em Portugal e o Decreto-Lei n.º 51/2019, que trata, especificamente de questões do aparato legal e normativo do Caminho de Santiago em Portugal.